Procon/SC emite Nota Técnica e está monitorando se postos estão praticando preços abusivos

O Procon/SC, órgão estadual de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), informa que está monitorando o  aumento dos preços dos combustíveis nos postos de todo o Estado para identificar se está ocorrendo uma possível prática de  preços abusivos sem uma justificativa plausível, ato proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira, 24, o órgão emitiu uma Nota Técnica aos 95 Procons municipais.

Qualquer suspeita de aumento acima dos valores na comercialização do produto, o consumidor deve acionar imediatamente o Procon de sua cidade ou o Procon/SC com as respectivos documentos ou notas fiscais que comprovem a elevação do preço. A denúncias podem ser feitas por meio do telefone 151 do Procon estadual. Caso a denúncia seja comprovada os responsáveis poderão ser notificados, autuados e até multados.

Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon/SC

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania- SJC/SC

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