Jucesc – construindo um Estado na vanguarda do empreendedorismo

André Bazzo – Contador e Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc)

Passados oito meses desde as primeiras mudanças na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), é hora de realizar um breve balanço à sociedade catarinense do trabalho realizado em parceria com as instituições empresariais e profissionais que atuam na área. O propósito, desde o início, foi um só: construir um novo modelo, mais dinâmico, proativo e que atenda a realidade competitiva do mercado, onde o tempo surge como diferencial na escolha do melhor local para empreender.

Um dos primeiros passos foi desburocratizar o acesso a Jucesc. Pequenas ações, como a reformulação do Regimento Interno, simplificaram a vida daqueles que dependem dos nossos serviços. Investimos em transparência. Com um aplicativo para celular, desenvolvido internamente, o cidadão acompanha online o andamento do seu processo. Em pouco mais de 60 dias de implantação do sistema, registramos cerca de 700 mil acessos à nova ferramenta, comprovando a importância desse canal alternativa para a sociedade.

Com o objetivo de fortalecer os canais de comunicação com o público, apostamos no “Fale Conosco” e no “Plantão Processual”, que num prazo máximo de 12 horas tem dado respostas as mais variadas demandas dos cidadãos catarinenses. Entre abril e setembro, alcançamos a marca de 22 mil atendimentos, suprindo a necessidade daqueles que desejam e precisam empreender.

Para atender as grandes empresas e os empreendimentos de interesse do Estado como o SC + Energia, lançado pelo governador Raimundo Colombo em 24 de junho com o objetivo de impulsionar novos investimentos na área, implantamos o “Via Azul” e assumimos o compromisso de atender a esses processos em até 48 horas. Estamos falando em 2.200 empresas em uma base cadastral de 590 mil.

Pensando também naqueles que estão abrindo o próprio negócio com a natureza de “Empresário Individual”, “EIRELI” ou ainda a “Sociedade Limitada”, a Jucesc lançou o “90 minutos”. Como o próprio nome sugere, em apenas 90 minutos providenciamos o registro, o CNPJ e o contrato. Implantamos o sistema em Florianópolis, Jaraguá do Sul, Blumenau e Mafra. Em breve, estará em Joaçaba. A meta é expandir o programa e leva-lo a outras regiões do Estado. As três iniciativas – “Plantão Processual”, “Via Azul” e “90 Minutos” – despertaram o interesse do Sebrae Nacional e estão entre as boas práticas que vão ser disseminadas em todo o País. É Santa Catarina, mais uma vez, dando exemplo para o Brasil.

O desafio agora é unir essas experiências e criar um Marco Regulatório. Com o trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Secretaria de Estado da Fazenda, Casa Civil, Bombeiros, Vigilância Sanitária e da própria Jucesc, estamos dispostos a desenvolver e criar lei que coloque Santa Catarina na vanguarda e solidifique o protagonismo do Estado atrativo, simples e prático para aqueles que pensam em empreender.  O objetivo é garantir um tratamento diferenciado aos investidores, com segurança jurídica, objetividade na análise dos processos, acabando com o excesso de burocracia, destravando a pauta, recuperando a credibilidade e incentivando a abertura de novos negócios. A consequência? Gerar emprego e renda, aumentar o consumo  e fazer a roda da economia girar.

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