Horário de verão: deputado Colatto é autor de proposta que quer o fim do horário especial

No último dia 17 de fevereiro, com o fim do Horário de Verão, os relógios foram atrasados em uma hora. No total, serão 126 dias de mudança de horário nos 10 estados e no Distrito Federal, que ainda fazem parte do Decreto nº 6558/2008.

Instituído pela primeira vez em 1931, durante a Era Vargas, com o objetivo de economizar energia ao aproveitar uma hora a mais de luz natural, a adoção do horário de verão vem perdendo força ao longo dos anos.

Desde 2007, o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), atento a estudos científicos e ao apelo público sobre o assunto, busca o fim do horário de verão por meio do Projeto de Lei 397/2007, de sua autoria. Em sua justificativa, Colatto aponta a ausência de economia de energia e os malefícios para a saúde da população. Em 2017, estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia reforçaram o argumento de Colatto de que não há economia de energia neste período.

Sem economia

No ano passado, o deputado Colatto esteve com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Saúde, Ricardo Barros; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e também com o Presidente da República, Michel Temer, para apresentar os estudos e os motivos pelos quais o Governo deve deixar de adotar o horário de verão. “Além de não existir economia de energia, estudos de médicos cardiologistas comprovam que os malefícios para a saúde do brasileiro são muito maiores do que a economia que se imaginava ter”, reforça Colatto.

Opinião pública

Em outubro de 2017, antes da entrada do atual horário, nas redes sociais e em sites jornalísticos, enquetes buscaram medir a aprovação da medida e em sua maioria, a população expressou descontentamento. “Nas pesquisas, até 80% das pessoas demonstraram que estão insatisfeitas com o horário de verão”, destacou o deputado catarinense.

Malefícios para a saúde

Baseado em estudos científicos, um infográfico com 10 motivos para acabar com o horário de verão circula pelas redes sociais. Os dados apresentados neste material apontam que nas primeiras semanas do Horário de Verão há um aumento considerável em internações de diabéticos, mortes por infarto, acidente de carro, acidentes de trabalho e suicídios. Também há a redução do sono, redução da produtividade e qualidade de vida e também o sistema imunológico do indivíduo fica comprometido. Ou seja, além de não trazer benefícios econômicos de energia, prejudica a saúde dos cidadãos e influencia nos gastos do Sistema Único de Saúde, em razão do aumento dos atendimentos.

2018

Um decreto do presidente Michel Temer, publicado em dezembro de 2017, determina que o horário de verão deste ano será mais curto. Serão 15 dias a menos. Até 2017, a data de início era o terceiro domingo de outubro. A partir deste ano, o horário de verão passará a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.

Tramitação

O Projeto de Lei 397/2007 tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ser votado pelo Plenário) e precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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