Santa Catarina aguarda a chegada da nova versão do SIPIA – CT

Santa Catarina é um dos primeiros estado brasileiros a instituir o comitê gestor do Sistema para Crianças e Adolescentes nos Conselhos Tutelares (SIPIA – CT) . O SIPIA é um sistema de informação utilizado por meio dos conselhos tutelares, que possibilita que seja feito um diagnóstico mais exato das demandas, relacionados a criança e ao adolescente. E nesta questão o Estado saiu na frente. A previsão para que a nova versão do Sistema entre em vigor é a partir do dia 18 de novembro, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.

A instituição deste comitê gestor é sugestão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Resolução nº 178. Na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), a Conselheira Estadual, Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, foi nomeada Coordenadora Técnica Estadual do SIPIA, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Graziela conta que o Sistema já existe, o que está sendo implantado é uma nova versão, já que a versão anterior tinha alguns complicadores que dificultavam o acesso e o manuseio. A nova versão foi pensada para que fosse de fácil entendimento e satisfizesse as necessidades de quem utiliza o sistema. “Quando uma demanda chegar ao Conselho Tutelar, essa demanda será atendida através desse sistema, onde será cadastrado o usuário do serviço e a situação para que se possa identificar o direito violado e através do próprio sistema fazer os encaminhamentos e requisições para o serviço que irá cessar o direito que está sendo violado”, explica ela.

Por enquanto, os acessos ao sistema estão sendo liberados para um ambiente de treinamento, para que os conselheiros tutelares possam ir se familiarizando. Nos dias 26, 27 e 28 de outubro será oferecida uma capacitação para os multiplicadores do SIPIA. Em Santa Catarina, são 42 multiplicadores, que serão capacitados para que possam levar o SIPIA ao entendimento de todas as regiões do estado.

Graziela explica a importância do SIPIA para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas: “Com o sistema é possível ter um diagnóstico exato de demandas. A partir disso é possível gerar políticas públicas, porque pode-se ver naquele município qual é o direito mais violado, o porquê continua sendo violado e porque essa violação não cessa. E é isso que vai nortear os conselhos municipais de direito a elaborar políticas públicas para aquele município conforme a demanda mais recorrente.”

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