Compromisso nacional com a conservação dos oceanos

Portugal tem vindo a consolidar a sua posição como referência global na conservação dos oceanos, graças a políticas e ações concretas que envolvem a criação de áreas marinhas protegidas e a adoção de medidas pioneiras para proteger a biodiversidade marinha. Tiago Pitta e Cunha, diretor executivo da Fundação Oceano Azul, destaca o papel de Portugal na vanguarda internacional, nomeadamente com o lançamento do processo para a criação de uma nova área protegida em torno do monte submarino de Gorringe, a sudoeste do Algarve, anunciado pela Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice.

Aumento da proteção e metas globais

Este novo compromisso vai elevar de 19% para 25% a percentagem de águas marinhas sob proteção portuguesa, aproximando o país do objetivo global de 30% até 2030. A decisão segue-se à criação do maior conjunto de áreas protegidas do Atlântico Norte nos Açores, que cobre cerca de 300 mil quilómetros quadrados — metade deles sob proteção total. Segundo Tiago Pitta e Cunha, Portugal está claramente entre os países mais avançados no campo da proteção dos oceanos e serve de exemplo internacional.

Unanimidade nacional e reconhecimento externo

Joana Gomes Cardoso, comissária geral do pavilhão português na Expo 2025 de Osaka, reforça que a causa dos oceanos é hoje um desígnio nacional, transversal a toda a sociedade portuguesa desde a Expo 98, em Lisboa. Para além disso, Portugal é pioneiro ao aprovar por lei um moratório sobre a mineração nos fundos marinhos até 2050, sendo o único país europeu — e um dos poucos no mundo — a adotar uma medida deste tipo.

Desafio ambiental: a ameaça da alga invasora Rugullopteryx Okamurae

Se por um lado Portugal avança na proteção dos oceanos, por outro enfrenta desafios ambientais emergentes. Um dos mais preocupantes é a propagação da alga invasora asiática Rugullopteryx okamurae, já detetada no país desde 2019, inicialmente nos Açores e mais tarde na costa continental. Esta espécie representa uma ameaça à biodiversidade local, ocupando vastas áreas e prejudicando habitats de espécies autóctones.

Estratégia nacional para contenção e resposta coordenada

Em resposta, o governo aprovou uma estratégia nacional de combate à expansão destas algas, que se têm revelado especialmente preocupantes nas zonas do Algarve e de Cascais. O plano, desenvolvido em colaboração com vários ministérios, prevê medidas de monitorização, resposta operacional, investigação científica e coordenação institucional. Inclui ainda a remoção mecânica das algas nas zonas mais afetadas, o estudo do seu aproveitamento industrial ou agrícola, o acionamento de equipas regionais de resposta rápida e a criação de uma base de dados nacional para registo da expansão da espécie.

Proteção de comunidades e garantia de futuro sustentável

Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e da Energia, salientou a importância de uma resposta coordenada e baseada em conhecimento científico para garantir a proteção das comunidades piscatórias, do turismo e dos ecossistemas costeiros. O combate à Rugullopteryx okamurae é visto como prioridade nacional, reforçando o compromisso de Portugal com a sustentabilidade marinha e o exemplo que o país pretende continuar a dar a nível internacional.