Parceria público-privada em Armazém auxilia na demanda por vagas da rede municipal de ensino

A educação infantil é uma área de extrema importância para qualquer município, porém em todas as regiões a nível nacional, há falta de vagas em creches da rede municipal de ensino. Armazém, município no sul do estado de Santa Catarina, foi uma das cidades pioneiras na região, sabendo do problema utilizou de parcerias entre o setor público e privado para conseguir atender a demanda de matrículas e oferecer um ensino de qualidade.

Atualmente uma empresa de confecções do município e que possui uma creche interna para os filhos de funcionários, tem parceria com o executivo, para que crianças da rede municipal de ensino possam utilizar de suas instalações. Exemplo este que chamou atenção de cidades como Tubarão, o secretário de educação e um vereador da cidade azul estiveram em Armazém para entender melhor o funcionamento do projeto. A ideia foi bem recebida e levada ao executivo para que seja implementada também no município.

Crianças brincam em espaço de lazer

Anteriormente a creche interna da empresa era destinada apenas aos cuidados, um local onde os pais deixavam os filhos durante a jornada de trabalho, sendo assim, era necessário que as crianças a partir de 4 anos frequentassem um centro de educação infantil no outro período (a partir de 2009, por meio de uma emenda constitucional, a matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória), porém com a parceria o local passou a contar com todo o auxílio pedagógico necessário, tornando-se um centro de ensino infantil e com amparo da Secretaria Municipal de Educação de Armazém. A creche é denominada Tia Dôra, em homenagem a mãe da empresária e funciona como uma extensão do Centro de Educação Infantil Tia Mônica, localizado no centro do município.

Por o local funcionar como extensão do atual CEI e estar de certa forma “ligado” à Secretaria Municipal de Educação do município, cabe ressaltar que não é necessário o aluno ser filho de algum funcionário da empresa para frequentar o centro de ensino. Para definir quais e quantas crianças serão encaminhadas [ao local], cabe a Secretaria de Educação estudar a viabilidade da matrícula, em distância, horários, quantidade de vagas disponíveis e demais fatores, funcionando como forma de suprir a possível falta de vagas nos centros de ensinos existentes e atender de forma instantânea às necessidades dos pais. Assim sendo, todas as matrículas independente de local seguem o padrão das redes municipais de ensino de todo o país.

Hall de entrada da creche

Parcerias público-privada funcionam da seguinte forma: qualquer empresa privada, com situação devidamente regular e que tenha interesse, pode estar procurando o poder público, em qualquer esfera, seja municipal, estadual ou federal. Há diferentes cenários para estas parcerias, normalmente a empresa assume o compromisso de construir e/ou disponibilizar toda a infraestrutura necessária para o funcionamento no local, sejam instalações físicas, internet, iluminação, água e outros. Já o setor público fica responsável por viabilizar a parceria, contratar funcionários (caso esteja previsto na lei de parceria elaborada), fornecer amparo e/ou demais serviços, vale lembrar que todos os fatores podem serem alterados de acordo com o tipo de parceria e cláusulas ‘negociadas’.

A lei municipal nº. 1371 de 10 de julho de 2009, autorizou o estabelecimento do convênio, denominado “Ciranda da criança”. A ideia foi elaborada pela secretária de educação naquela data, Márcia Rodrigues e contou com a colaboração da professora Nilda Moraes em toda a parte político-pedagógica, o convênio teve dificuldades em ser aprovado pelo legislativo, porém devido a enorme pressão social acabou sendo autorizado. Atualmente são atendidas 58 crianças no local com idades de 0 a 6 anos, sendo berçário e maternal (de 0 a 3 anos) com 14 alunos; jardim 1 e 2 com 19 alunos; pré 1 e 2 (de 4 a 6 anos) com 25 alunos.

Local onde funciona a Creche Tia Dôra

Segundo a atual secretária de educação do município, Maura Doerner Bruning, há outras empresas que também possuem interesses em uma parceria semelhante, inclusive no início do ano o tema chegou a Câmara de Vereadores, porém atualmente o projeto se encontra paralisado devido a inviabilidade financeira por parte do setor privado. Ela cita também que parcerias como estas são sempre úteis para maximizar a oferta de vagas e oferecer ensino com ainda mais qualidade por parte do setor público. “Este é um projeto em que as empresas necessitam de contrapartida, no caso desta parceria específica, o setor privado fica responsável pela contratação de estagiários e serviços gerais. Estamos estudando a viabilidade de ampliar o convênio para o ano que vem, a expectativa é de que a procura por vagas aumentará e isto se fará necessário. Este é um projeto que está sendo continuado e funciona, tudo o que for benéfico para a comunidade deve ser mantido e utilizado como modelo para o futuro”, afirma. Flávia Cristina Menck Rahal Schmitz, secretária escolar, afirma que dificilmente há lista de espera no momento em que os pais buscam matricular seus filhos. O poder público fica responsável pela contratação de professores e por toda a parte referente ao material didático, brinquedos e demais itens, merenda escolar, auxílio de profissionais da educação como psicóloga, fonoaudióloga e demais serviços, se necessário. Não há distinção no atendimento das crianças, todas são atendidas pelos profissionais já contratados pelo executivo.

Este é um projeto que sem dúvidas gera grandes benefícios não só para os pais, que estão envolvidos diariamente na vida dos filhos, mas também para o bem estar social, evitando deslocamento adicional para levar e buscar a criança ao centro de ensino, por estarem próximos aos filhos, motivados e com menores preocupações o funcionário aumenta a produtividade, certo de que em intervalos ainda é possível realizar visitas. Já para as crianças, estarem próximas dos pais e contar com o engajamento na vida educacional ajuda a formar um caráter autoconfiante. São inúmeros os benefícios a serem listados, a empresa, o funcionário, a comunidade e o poder público saem ganhando com parcerias do tipo. Convênio este, deve servir de exemplo para demais municípios país afora.

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