Municípios ainda não receberam recursos do transporte escolar do Estado referentes a 2016

Secretários de Educação dos municípios de Sangão, Gravatal, Treze de Maio e Jaguaruna, além do próprio prefeito de Jaguaruna, Luiz Napoli, estiveram na Amurel hoje à tarde em reunião com o diretor executivo da Associação Celso Heidemann. Os gestores estão preocupados com as consequências atuais e futuras decorrentes do atraso do repasse dos recursos do governo do Estado referentes ao transporte escolar da rede estadual de ensino, feito pelos municípios através de convênio. Segundo os secretários, as últimas duas das dez parcelas do convênio 2015 só foram pagas em março de 2016, e apesar de estarmos no terceiro mês letivo, nenhuma parcela foi quitada referente a 2016. “Nossa preocupação é que isso se torne uma dívida impagável, uma bola de neve, só que as consequências disso quem arca são os prefeitos e secretários de educação, não o governador (Raimundo Colombo)”, disse o prefeito Luiz Napoli.

Os gestores pediram ao diretor executivo para que a Amurel interceda nas negociações e querem uma audiência com o governador. “O Caio (Tokarski, secretário da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão) até tentou várias vezes nos ajudar, mas não adianta mais falar com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps. Precisamos falar com o governador”, disse uma das secretárias presentes.

Em situação igual à dos quatro municípios representados na reunião está a grande maioria dos municípios de Santa Catarina que firmaram convênio com o Estado para o transporte dos alunos das escolas estaduais. A preocupação também é que, se acontecer o mesmo atraso ocorrido em 2015 haverá problemas no fechamento de contas dos atuais prefeitos, que encerram mandato em 31 de dezembro, e que não podem ser penalizados pelos órgãos fiscalizadores em função da falta de repasse do governo do Estado.

O diretor executivo da Amurel deve contatar os deputados do Sul do Estado para ouvir a reclamação dos municípios e para que possam intermediar a marcação da audiência com o governador Raimundo Colombo, bem como envolver a Federação Catarinense dos Municípios no processo.

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