Ordem de Serviço 2ª Etapa da Drenagem da Avenida Frederico Schumacher

“O Município de São Martinho entregou na última 5ª feira (01/10) à empresa Effting Construções Ltda, ordem de serviço para início das obras de Drenagem Pluvial do 2º Trecho da Avenida Frederico Schumacher. Os recursos financeiros já encontravam-se disponíveis desde o dia 27/08/2015, no valor de R$ 122.925,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº. 1017295-96/2014, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São Martinho/SC, no âmbito do Programa Planejamento Urbano sob a gestão do MCidades – Ministério das Cidades.

O vice-prefeito Robson Jean Back/PMDB acrescenta que “Os recursos equivalem a 50% do repasse do Ministério e é oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal Edinho Bez/PMDB no valor total de R$ 245.850,00, sendo que o Município terá uma contrapartida financeira de R$ 18.469,27. Explica ainda, que o restante dos recursos serão liberados pela Caixa Econômica, na proporção de 80% e 100% a medida que as medições sejam entregues, cabendo ao Ministério a descentralização dos recursos. No foi possível dar início antes as obras, devido ao fato de que a 1ª etapa da drenagem estava vinculado ao Contrato de Repasse 1009949-75/2013, oriunda de emenda parlamentar do Dep. Federal Esperidião Amin/PP, o qual já possui executado 55% obras, sendo que o Município aguardava o depósito dos 30% para que a empreiteira conseguisse prosseguir com a obra. Com o depósito de valores tenho certeza que poderemos ver parte da avenida asfaltada ainda este ano.”, comemora.
Já o prefeito José Schotten/PP também não esconde seu contentamento com a liberação dos recursos e salienta “Sabemos o quanto os moradores da avenida e o Município de São Martinho necessitam destas obras. Agradecemos a compreensão da ampla maioria pelo situação em que a mesma encontra-se nos últimos meses, mas precisamos ter responsabilidade com os recursos públicos, não poderíamos investir muitos recursos do município em sua recuperação, pois sabíamos que a liberação dos recursos sairiam entre os meses de setembro e outubro. Agora juntamente com as empreiteiras não mediremos esforços para que as obras caminhem com rapidez para proporcionar o conforto e a segurança que todos os munícipes merecem ao passar pelo local. É importante salientar que os recursos das duas etapas da pavimentação asfaltica, também já encontram-se com os recursos de 50% em conta na Caixa Econômica, e licitados, todavia apenas podem ser iniciados com a conclusão dos trechos de drenagem e aprovação das respectivas medições por parte da Caixa Econômica Federal. Será uma importante obra que estaremos entregando aos nossos munícipes.”, completa.
Os recursos das obras da Avenida Frederico Schumacher serão executados através de quatro contratos de repasse, celebrados com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme quadro abaixo, sendo que a drenagem irá até o entroncamento da Rua Antonio Schotten e a pavimentação asfaltica até as proximidades da Delegacia de Polícia de São Martinho.

Contrato de RepasseObjetoValor LicitadoValor MinistérioValor Contrapartida
1009949-75/2013Drenagem Av. Frederico Schumacher – Lote IV a VI R$ 246.592,09 R$ 245.850,00 R$     742,09
1017295-96/2014Drenagem Av. Frederico Schumacher – Lote I a IV R$ 264.319,27 R$ 245.850,00 R$  18.469,27
1017296-10/2014Pavimentação Asfaltica Av. Frederico Schumacher – Lote I a IV R$ 252.601,81 R$ 245.850,00 R$    6.751,81
1017294-69/2014Pavimentação Asfaltica Av. Frederico Schumacher – Lote IV a VI R$ 250.549,44 R$ 245.850,00 R$    4.699,44
 Totais R$ 1.014.062,61  R$ 983.400,00  R$  30.662,61

As obras de drenagem já foram reiniciadas na última 3ª feira (06/10), pela empreiteira responsável.

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