Estado não reconhece valores em atraso com municípios e secretários de saúde abandonam reunião

Secretários municipais de saúde dos municípios catarinenses se reuniram ontem (13) à tarde  no Hotel Castelmar, em Florianópolis, juntamente com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para reunião mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).  A CIB é o fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), e é composta paritariamente por nove representantes da SES e por nove do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Na pauta da reunião havia várias deliberações a serem aprovadas, mas o principal assunto era o atraso do pagamento do Governo do Estado aos municípios, no valor de R$ 101 milhões aproximadamente, valores esses referentes aos cofinanciamentos estaduais aos municípios e que estão atrasados, em média, há 7 meses. “Já tem municípios cortando e diminuindo os programas. A população já está sendo bastante prejudicada”, diz o presidente do Cosems, Sidnei Bellé, secretário de saúde do município de Caibi.

Com a presença do secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, iniciou a reunião e em seguida o presidente do Cosems, Sidnei Bellé pediu a palavra e disse aos presentes que haveria reunião somente se o Governo do Estado se pronunciasse a respeito do pagamento aos municípios. O secretário Kleinubing então falou das tratativas com a Secretaria de Estado da Fazenda e com o governador Raimundo Colombo, mas adiantou que não tinha nenhuma previsão de pagamento para os municípios.

Devido a este posicionamento por parte do Estado, os membros da CIB se retiraram da reunião. Após, O Conselho Municipais das Secretarias de Saúde de Santa Catarina decidiu que faria as seguintes ações:

  1. O presidente do Cosems Sidnei Bellé partiparia hoje, 14, da reunião da Fecam com os prefeitos para apresentar a real situação das secretarias de saúde dos municípios e a risco do não fechamento das contas no final do mandato.
  2. Mobilização de secretários municipais e técnicos das secretarias de saúde dos municípios no Centro Administrativo do Governo do Estado no dia 25 de outubro para reivindicar o pagamento dos valores aos municípios e a normalização dos fornecimentos de insumos a serem descentralizados aos municípios.

Diante disso, encerrou-se a reunião e os secretários de saúde presentes ficaram responsáveis em convocar as suas regiões, por intermédio das Comissões Intergestores Regionais – CIR, para que organizem as caravanas a se fazerem presentes em Florianópolis no dia 25.

Secretaria admite atraso, mas não reconhece os mesmos valores

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde admitiu a existência de pendências com os municípios e disse que busca formas de regularizar as parcelas em atraso. Entretanto, não reconheceu os valores atrasados apontados pelo Cosems. “Cabe ainda ressaltar que neste ano a Secretaria de Estado de Saúde fez repasse de R$ 53.952,329,29 aos municípios e no ano passado foram mais de R$ 56.316,665,12 destinados ao apoio para a realização de programas de serviços de atenção básica das prefeituras”, conclui a nota da Secretaria de Estado de Saúde.

Desespero

De acordo com o secretário executivo do Cosems, Geraldo Azollini, a situação é desesperadora. “O governo do Estado está com problemas há pelos menos 2 anos, quando começou a atrasar os pagamentos e os municípios precisam ter este dinheiro na conta todos os meses por que   precisam honrar seus compromissos com fornecedores. Desde fevereiro estamos sem receber. São R$ 101 milhões em atraso, sem contar outubro. Pouco mais de R$ 30 milhões são referentes à alta complexidade, e os demais valores são dos demais programas. Nós estamos desesperados; prefeitos, e principalmente os secretários e suas equipes estão apavorados, porque, além do atendimento que vai diminuindo ou sendo interrompido, é final de mandato e os órgãos da União e do Estado, como TCU e TCE, que fiscalizam as contas dos municípios vão punir quem não fechar suas contas”, alertou Azollini.

Secretários de saúde de vários municípios da Amurel participaram da reunião.

Informações são da AMUREL.

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