Câmara de Vereadores de Armazém aprova projeto “Câmara Mirim”

Os vereadores de Armazém aprovaram na última segunda-feira, dia 09, a criação do Programa Vereador Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Armazém. A proposta, de iniciativa do presidente Emerson Moraes Machado juntamente com os demais membros da mesa diretora, visa estimular a participação política da juventude, propiciando aos estudantes momentos de reflexão e estudo sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática.

O Projeto de Decreto Legislativo 002/2018 prevê a implantação do programa nas Escolas do Município, para estudantes do 6º ao 9º, onde a EEB Monsenhor Francisco Giesberts terá 6 vagas com 6 suplentes e a Escola Municipal Antônio Diomário da Rosa da comunidade de Santa Terezinha terá 3 vagas e 3 suplentes. Serão envolvidos alunos das escolas da rede pública estadual e municipal que possuírem turmas dos anos finais do ensino fundamental, com idades de 12 anos aos 16 anos.

A Câmara Mirim será composta de no mínimo 9 vereadores mirins e 9 suplentes, e cada escola elegerá internamente os alunos para concorrerem às eleições à Câmara Mirim. O projeto estabelece que os mandatos dos vereadores mirins serão de dois anos, sendo o primeiro ano para o vereador eleito e o segundo ano para o respectivo suplente na escala eletiva.

A proposta estabelece que a posse dos vereadores mirins será durante sessão solene a ser definida a data logo após as eleições. Nesse dia os vereadores mirins prestarão compromisso, tomarão posse e escolherão os componentes da Mesa Diretora da Câmara Mirim, que será composta de presidente, vice e dois secretários.

O projeto prevê que a Câmara Mirim se reunirá duas vezes por mês, no plenário do Poder Legislativo, e poderá também reunir-se de forma itinerante, em locais públicos, inclusive para auxiliar em campanhas de outras entidades.

DISCUSSÃO DO PROJETO

A Vereadora Tânia juntamente com o presidente da casa Emerson, explicaram que o vereador mirim não irá legislar como o adulto, mas trará propostas para a Câmara que poderão virar proposições dos vereadores adultos, e ainda apresentar sugestões a serem encaminhadas ao poder executivo e demais órgãos públicos do município, destacou a vereadora, citando que há um cronograma definido de implantação do projeto para iniciar já nas próximas semanas.

Os demais vereadores parabenizaram a autoria do projeto e falaram da importância de inserir o jovem na política e de formar novas lideranças. “A Câmara Mirim será importante para os jovens darem um pontapé inicial na política”. Já o presidente Emerson enfatizou a proposta e disse que “é uma oportunidade de fazer com que os jovens tenham gosto pela atividade legislativa” e explicou que esteve na cidade de Braço do Norte onde o projeto já está implantado e surpreendeu-se com a participação dos jovens no processo.

O projeto foi aprovado em única votação e agora serão tomadas as iniciativas para que em seguida seja conversado com as diretorias das escolas e iniciado o processo de eleição, tendo como meta encerrar o processo ainda no mês de agosto e que seja dada a posse na semana da pátria de 03 à 07 de setembro.

Informações reproduzidas na íntegra, fornecidas pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Armazém

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