Portugal bloqueou a venda da Nowo, filial do Grupo MásMóvil no país, para a Vodafone por 150 milhões de euros. As autoridades de concorrência lusas consideram que a fusão apresenta “obstáculos significativos” à concorrência e provocará aumentos de preços que, para os clientes móveis da Nowo, poderiam chegar até 55%.

A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal não se convenceu com as propostas feitas pela Vodafone para aliviar suas preocupações sobre o impacto da fusão do terceiro e do quarto operador do mercado luso na concorrência, conhecidas como remedies.

Essas propostas, guardadas as devidas proporções entre o mercado espanhol e o português, são bastante semelhantes às que a Orange e a MásMóvil fizeram para que a Comissão Europeia (CE) aprovasse sua fusão, como a venda de espectro e a oferta de um acordo atacadista a um novo concorrente (neste caso, em fibra óptica). E o beneficiário era precisamente o mesmo em ambos os países: Digi.

O grupo romeno adjudicou espectro para o 5G no leilão realizado pelo Governo de Portugal no final de 2021 e, neste momento, está finalizando os trabalhos para seu lançamento neste mercado, previsto para o segundo semestre de 2024.

A proibição da AdC cria um cenário incerto sobre o que acontecerá com a filial do Grupo MásMóvil em Portugal, já que este ativo ficou fora da fusão na Espanha com a Orange. Ou seja, a Nowo não faz parte da Masorange, mas é propriedade da Lorca Telecom, o veículo através do qual os fundos controlavam o antigo Grupo MásMóvil e que agora possui 50% da joint venture com a Orange.

Também representa um golpe para a estratégia da Vodafone de sair dos mercados onde a companhia não é um ator relevante e onde o negócio apresentava baixos retornos. Neste objetivo também se enquadram a venda da sua filial na Espanha para a Zegona por 5.000 milhões de euros e o processo atualmente em curso para vender a da Itália para a Swisscom por 8.000 milhões de euros.

Fontes do Vodafone Group confirmaram ao EL ESPAÑOL-Invertia que receberam a notificação da AdC sobre a proibição da venda e indicaram que, neste momento, estão “analisando as razões desta decisão”. Por sua vez, o Grupo MásMóvil não fez comentários a este jornal.

Aumentos de preços

Após uma investigação aprofundada, a AdC decidiu proibir a operação anunciada em setembro de 2022, considerando que provavelmente criaria “obstáculos significativos” para uma concorrência efetiva nos mercados afetados, “prejudicando assim os consumidores”.

Em concreto, detalha que a operação aumentaria o poder de mercado tanto da Vodafone como dos seus principais concorrentes, dado que a Nowo exerce atualmente “uma considerável pressão competitiva”. De fato, alerta que a fusão provocaria “um aumento significativo dos preços”.

Assim, aponta que a Nowo poderia aumentar em 55% os preços dos seus serviços móveis e entre 14% e 21% os dos pacotes convergentes. No caso da Vodafone, aumentariam entre 2,8% e 3,9%. Nesta linha, também prevê aumentos “marginais” nos produtos oferecidos por outras companhias.

Além disso, acredita que aumentaria a probabilidade de que os três principais operadores do país (MEO, NOS e Vodafone) mantenham estratégias comerciais coordenadas, desaparecendo a única companhia que atualmente tem uma oferta diferenciada com preços mais baixos.